Em outubro, sete municípios mineiros recebem o MP Itinerante
Foram oferecidos serviços de saúde, educação no trânsito, campanha de conscientização ambiental, exposição e comercialização de produtos de agricultura familiar, campanha Outubro Rosa, entre outros.
Sete municípios mineiros localizados no Vale do Jequitinhonha, no Vale do Rio Doce e no Vale do Aço receberam, no mês de outubro, o Ministério Público Itinerante (MP Itinerante). O projeto é realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça para Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), e tem o objetivo de promover a cidadania e aproximar a instituição da sociedade, levando diversos serviços gratuitos à população, além de iniciativas culturais e educativas.
Nos dias 7, 8 e 9 de outubro, o MP Itinerante esteve, respectivamente, em José Gonçalves de Minas, Leme do Prado e Veredinha, no Vale do Jequitinhonha. De 21, 22 e 23 de outubro, foi a vez dos municípios São Geraldo do Baixio, Divino das Laranjeiras e Galileia, no Vale do Rio Doce. O município de Antônio Dias, na comarca de Coronel Fabriciano, no Vale do Aço, recebeu o MP Itinerante no sábado, 25 de outubro.
Em todos esses locais, foram oferecidos serviços gratuitos, reuniões públicas, atividades culturais e educativas. Os moradores das localidades também puderam participar de audiências de conciliação e mediação, receber atendimentos sobre fornecimento de energia elétrica e água, sobre benefícios previdenciários, realizar ativação da carteira de trabalho, retirar segunda via de certidão de nascimento, casamento e óbito, além de agendar e solicitar a emissão de outros documentos.
Para o promotor de Justiça de Galileia Mateus Netto das Flores Coelho, o MP Itinerante é muito importante para assegurar os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, como acesso à Justiça, à saúde, à segurança. Ele comenta que, nas localidades menores que não são sede de comarca, o evento é uma oportunidade para o Ministério Público ir até os cidadãos e conhecer mais sobre a realidade de cada comunidade.
O promotor de Justiça ressalta que o evento é realizado em parceria com diversos órgãos públicos para uma atuação em rede. Além do MPMG, também estão presentes nas edições do MP Itinerante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a Defensoria Públicas de Minas Gerais, o Instituto Nacional do Seguro Social, Polícias, atendimento de saúde, além de permissionários, como Cemig e Copasa.
Segundo ele, no Vale do Rio Doce, houve uma grande demanda pelos serviços de Ouvidoria do Ministério Público. Mateus Netto informa que, por mais que a Ouvidoria esteja disponível por telefone e pela internet, há uma dificuldade de difusão dos canais de atendimento em cidades menores, especialmente em comunidades rurais. “A presença física do promotor de Justiça e das equipes do MP nas localidades fez com que a instituição é importante para conhecer melhor as demandas e buscar soluções”, diz.
Fonte: Ministério Público de Mimas Gerais. Foto: Rian Alves